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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Vereadores de São Paulo aprovam aumento médio de IPTU de 14,1%


A Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em votação definitiva, o PL (projeto de lei) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em uma primeira discussão, prevê aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade, segundo a prefeitura — 10,7% se considerados apenas os imóveis residenciais. A matéria foi discutida até às 23h30, quando foi a plenário, recebendo 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção. Os vereadores da oposição argumentaram contra o reajuste, descrito como “abusivo”. José Police Neto (PSD) criticou a manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. — Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação. O vereador Paulo Fiorilo (PT) rebateu. Para o petista, o projeto aprovado ontem torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros da periferia, onde há carência de infraestrutura e investimento, e as aumenta nos bairros mais valorizados. — O que o governo pretendia evitar é que você tivesse a trava mais a inflação. Segundo informações da prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%), Cidade Líder (-11,50%) e Anhanguera (-10%). deveria falar dos que votaram contra e tambem a onde aumentou , por que muita gente fala em aumento e não sabe nem se o local que ele mora como vai ser o aumento. O texto aprovado altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do IPTU. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças pretendiam acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade. “A introdução de novo parâmetro — localização e uso do imóvel — no cálculo do valor venal contribui para se alcançar a isonomia tributária, na medida em que não será dado idêntico tratamento a contribuintes em situações desiguais”, diz o texto. Também foram criadas “travas” para o aumento, que ficou limitado a 20% em 2014 — 10% no caso das residências. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 15% para imóveis residenciais e 35% para os demais. O projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad. Os vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU foram: Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Ari Friedenbach (PROS), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Calvo (PMDB), Conte Lopes (PTB), George Hato (PMDB), Jair Tatto (PT), Jean Madeira (PRB), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Laércio Benko (PHS), Marquito (PTB), Milton Leite (DEM), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Noemi Nonato (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Paulo Fiorilo (PT), Paulo Frange (PTB), Pr. Edemilson Chaves (PP), Reis (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Ricardo Teixeira (PV), Senival Moura (PT), Souza Santos (PSD), Vavá (PT), Wadih Mutran (PP). Confira como ficará o aumento do IPTU em cada distrito da cidade Aumento médio do imposto será de 14,1% Distrito Aumento médio Água Rasa 11,30% Alto de Pinheiros 19,80% Anhanguera -10,00% Aricanduva 0,20% Artur Alvim 1,40% Barra Funda 13,40% Bela Vista 19,50% Belém 12,40% Bom Retiro 13,20% Brás 19,40% Brasilândia 2,70% Butantã 8,80% Cachoeirinha 19,70% Cambuci 15,40% Campo Belo 17,10% Campo Grande 3,60% Campo Limpo -2,70% Cangaíba 0,50% Capão Redondo 0,70% Carrão 8,70% Casa Verde 5,70% Cidade Ademar 2,70% Cidade Dutra -1,80% Cidade Líder -11,50% Cidade Tiradentes 1,20% Consolação 19,10% Cursino 14,80% Ermelino Matarazzo -7,90% Freguesia do Ó 1,20% Grajaú 3,80% Guaianases -2,70% Iguatemi -5,40% Ipiranga 15,90% Itaim Bibi 19,10% Itaim Paulista -4,80% Itaquera -3,90% Jabaquara 5,40% Jaçanã -1,50% Jaguara 8,50% Jaguaré 2,00% Jaraguá 12,50% Jardim Ângela 2,40% Jardim Helena -5,40% Jardim Paulista 19,50% Jardim São Luís -1,00% José Bonifácio 1,70% Lajeado -1,00% Lapa 17,50% Liberdade 19,20% Limão 5,30% Mandaqui 8,70% Marsilac -2,40% Moema 19,50% Mooca 10,50% Morumbi 17,00% Parelheiros -0,80% Pari 14,70% Parque do Carmo -12,10% Pedreira 2,40% Penha 9,20% Perdizes 19,00% Perus 1,60% Pinheiros 19,10% Pirituba -1,20% Ponte Rasa -0,60% Raposo Tavares -2,30% República 19,70% Rio Pequeno 4,40% Sacomã 8,30% Santa Cecília 19,60% Santana 18,00% Santo Amaro 10,50% São Domingos 6,60% São Lucas 1,00% São Mateus -1,00% São Miguel -9,10% São Rafael -8,60% Sapopemba -4,50% Saúde 17,40% Sé 19,80% Socorro 7,60% Tatuapé 15,30% Tremembé 7,40% Tucuruvi 9,40% Vila Andrade 7,50% Vila Curuçá -4,80% Vila Formosa 12,90% Vila Guilherme 7,80% Vila Jacuí -9,70% Vila Leopoldina 15,40% Vila Maria 5,10% Vila Mariana 19,80% Vila Matilde 1,80% Vila Medeiros 4,50% Vila Prudente 9,80% Vila Sônia 7,60%

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