terça-feira, 13 de agosto de 2013

Auxílio reclusão


Texto anônimo afirma que todos os presos tem direito a um auxílio bem gordo do governo! Essa mensagem, que vaga pela web desde 2009, mostra alguém insatisfeito e indignado com um auxílio que governo estaria concedendo aos presos no Brasil inteiro, o "salário presidiário"! Segundo o texto – que não é assinado por ninguém! – todo preso teria direito a receber da Previdência Social R$798,30 por cada dependente seu. Ou seja, se o preso tivesse 3 filhos, receberia mais de 2.300 reais do governo. Realmente, um absurdo… Se fosse verdade! A mensagem é falsa! Em um trecho do texto, o autor escreve: "Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso." De fato, o Auxílio Reclusão existe desde 1960! No entanto, o benefício é único e independe da quantidade de filhos que o preso possui. Não importa se ele tem 4 ou 5 dependentes. O valor do auxílio é sempre o mesmo. Também é bom ressaltar aqui que a ajuda não é dada ao preso e sim à sua família. De acordo com o Ministério Público, "o objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor". Outra coisa importante que precisa ser explicado é que a família terá direito ao benefício caso o preso tenha contribuído ao INSS, pois o cálculo do auxílio é feito sobre o último salário do preso e esse valor não pode ultrapassar R$ 862,11 (de acordo com a Portaria nº 568, de 31/12/2010). Os dependentes do preso perdem o direito ao benefício mensal caso o detento mude para o regime aberto ou tente fugir da prisão. De acordo com um matéria publicada no site da Defensoria Publica da União, o auxílio é condicionado à Previdência Social e exige que o sujeito preso tenha contribuído para o previdência. "O que poucos sabem é que quando alguém comete um crime, só ele pode pagar pelo que cometeu, já que uma pena é intransferível. Quando se é preso, sua família não pode sofrer por sua culpa e se ficar comprovada a dependência de algum membro, então pode-se solicitar o Auxílio Reclusão. Assim sendo, não sai do bolso de ninguém o Auxílio Reclusão, mas da contribuição que o preso pagou enquanto trabalhava, como qualquer outro brasileiro. Não é para incentivar vagabundos, já que tais não pagam a previdência. Também não e para cada membro da família dependente, mas um benefício único. Antes de sair repassando as coisas, leia e pesquise a informação. Quando não lemos, passamos atestado de ignorância." O Portal Terra publicou uma matéria em 2009 afirmando que os familiares dos presos receberam, em média, R$ 586,51 em junho. Esse valor estava acima do que era pago, na época, como salário-maternidade, de R$ 519,01, também em média. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 26.490 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2010, em um total de R$ 15.587.580,00. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 588,43. Valor médio pago foi bem maior que o do salário mínimo na época! Pelo menos essa parte do texto apócrifo é verdadeiro… Esse dinheiro não sai dos nossos bolsos, como afirma o e-mail, já que a Previdência só paga às famílias dos presos que contribuíam para o Instituto. Mais um detalhe importante: a cada três meses, os dependentes têm que apresentar na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado. Em 2010, a mensagem voltou a circular com uma nova introdução, ainda mais indignado. Ainda com muito mais letras maiúsculas. Na nova versão (ou na versão "ampliada"), o autor afirma que: "As Centrais Sindicais estão chiando com o possível "aumento" do salário mínimo p/ R$ 545,00 porém não estão discordando do aumento do "´salário presidiário" para R$ 810,00 ! Será que os sindicalistas e os petistas acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador ????" Quais são as Centrais Sindicais as quais o autor estariam se referindo? E os petistas, quem são? E o que dizer sobre esses trechos? "O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE." e "…Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos…" É extremamente preconceituoso todo o texto – principalmente esses parágrafos! Não se pode, de maneira alguma, generalizar toda a massa carcerária dessa forma. É a mesma coisa que se afirmar que "todos na favela são traficantes!". Isso sim, é inadmissível… Como toda corrente que se preze, essa também pede para ser repassado para o maior numero de pessoas possível! Related Posts Plugin for WordPress, Blogger... Conclusão: O Auxilio Reclusão existe e o objetivo do benefício é o de garantir à família uma ajuda durante o período em que o chefe estiver preso, independente da quantidade de dependentes que ele possui. Se você é contra ou a favor, deixe seu comentário abaixo com os seus argumentos. Sites Pesquisados - Correia de Souza - http://www.correadesouza.adv.br/Escrit%C3%B3rio%20de%20Advogados%20em%20S%C3%A3o%20Paulo/auxilio-para-o-preso/ - Terra - http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4290747-EI306,00-Bolsapreso+aumenta+em+anos+massa+carceraria.html - Defensoria Publica da União - http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2397:auxilio-reclusao-beneficia-mais-de-28-mil-familias-de-detentos&catid=34:noticias&Itemid=223 - Ministério Público - http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 - Ministério Público - http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=922 A meu entender, qualquer ser humano que pratique o mal contra outro ser humano, exceto em legítima defesa, perde o direito de ser tratado como ser humano. Prisão não cura o bandido, só o torna um bandido ainda melhor. A pergunta é: Quanto custa um bandido preso para o governo? Quanto custa um bandido solto para o governo? -- Por isso, Bandido deve ser levado ao paredão. O investimento que seria feito na manutenção de presos e salários de policiais, poderia ser investido em educação. - Isso sim, seria um investimento no futuro. Oto Muller Alexandre · Formador e treinador de equipes at Marketing Multinível Profissonal · 767 subscribers