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COPA DAS ZEBRAS

segunda-feira, 29 de março de 2010

Justiça ordena Big Brother a esclarecer formas de transmissão da Aids

O editorial lido por Pedro Bial na edição do último domingo do Big Brother não foi suficiente e a Globo Comunicação e Participações S/A terá de exibir durante a 10ª edição do programa, que termina amanhã (30/3), um esclarecimento à população sobre as formas de contração do vírus HIV definidas pelo Ministério da Saúde. A decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira (29/3) pelo juiz federal substituto Paulo Cezar Neves Junior, que está no exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo. Se a Globo não cumprir a determinação fica passível a uma multa no valor de R$ 1 milhão.
  • Especial do 'BBB 10'

  • A ação cautelar foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após um dos participantes do reality show, Marcelo Dourado, ter feito a seguinte afirmação: "hetero não pega Aids, isso eu digo porque eu conversei com médicos e eles disseram isso. Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem". A declaração, feita no dia 2 de fevereiro, foi incluída na edição dos melhores momentos do programa e exibida em 9 de fevereiro.
    Para o autor da ação, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, ao optar pela exibição desta fala do participante, a emissora acabou "prestando um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil".
    Neste último domingo, Bial disse que "num programa sem roteiro, afirmações impensadas (dos participantes) não representam a posição da Globo." Não foi suficiente. Um esclarecimento terá de ser lido no programa.
    O vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno, ou seja, obviamente não se trata de uma doença que pode ser passada somente de um homossexual para outro durante uma relação. Aliás, como destacou a União Federal em sua manifestação no processo, "é significativamente maior no Brasil o número de casos de homens infectados com o HIV por mulheres em relação ao número de casos de homens infectados por outros homens. Além disso, a epidemia está estabilizada entre os homossexuais e vem crescendo entre os heterossexuais".
    Na decisão, o juiz destacou que o impacto da informação equivocada sobre a saúde pública brasileira é certamente muito elevado, tendo em vista a notória audiência do programa. "Há que se considerar, ainda, a condição de verdadeiras celebridades a que são alçados os participantes dos chamados reality shows sendo, por isso, de grande peso suas declarações sobre boa parte da sociedade. [...] Além disso, destaque-se que o declarante diz ter obtido as informações com médicos, o que aumenta seu potencial de convencimento".
    Paulo Cezar Junior entende que a Globo tem responsabilidade no caso uma vez que as declarações foram selecionadas por ela na edição das imagens apresentadas no dia 9 de fevereiro. "O questionado nesta ação é justamente a edição feita pela ré, que incluiu declarações do participante do programa sobre a forma de se contrair o vírus HIV". Para o MPF, ao veicular tais declarações, a emissora teria deixado de fornecer informações corretas sobre as formas de transmissão do vírus HIV, atentando contra os programas de prevenção de doenças adotados pelos Poderes Públicos.
    Por Redação Yahoo! Brasil