terça-feira, 27 de agosto de 2013

Prédio que caiu foi alterado sem que dono soubesse


O advogado Edilson Carlos dos Santos, disse que as mudanças feitas no imóvel que desabou nesta terça-feira (27) não foram comunicadas ao dono, o empresário Mostafa Abdallah Mustafa. A construção, que estava sendo preparada para receber uma unidade da loja Torra Torra, desabou em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. O acidente deixou sete mortos e 26 feridos, segundo balanço das 19h. (Mostafa Abdallah), já estavam no imóvel fazendo benfeitorias a aproximadamente uns 30 dias atrás. Disseram que iriam fazer escada rolante, iriam fazer elevadores lá no imóvel", contou o advogado. "Essas alterações, elas não foram comunicadas ao senhor Mostafa, ele não estava ciente disso daí e acreditamos que talvez seja o motivo do prédio ter desabado", afirmou. Segundo Edilson, o imóvel foi erguido há aproximadamente seis meses. O contrato entre o proprietário e a empresa foi assinado apenas dois dias antes do desabamento. A rede de lojas disse ser vítima. "Tanto o Magazine Torra Torra quanto a Salvatta Engenharia consideram-se também vítimas da irresponsabilidade dos proprietários e estão à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos, bem como tomarão todas as medidas legais que se fizerem necessárias contra os responsáveis", informou a empresa em nota (veja íntegra abaixo). O capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, confirmou por volta das 19h a sétima morte. Seis corpos tinham sido retirados dos escombros. Ainda segundo os bombeiros, 26 pessoas acabaram resgatadas e levadas a hospitais da região. Investigação A Polícia Civil começou a ouvir os sobreviventes e as testemunhas do desabamento. O eletricista Reginaldo Caetano contou aos policiais que a empresa de engenharia onde ele trabalha alertou a rede Torra Torra e o dono do prédio que a sondagem do solo apontou problemas na estrutura. Ele disse ainda que, desde sábado (24), a Salvatta Engenharia estava no local para dar um reforço na estrutura da obra. A empresa havia sido contratada pela rede de lojas, que iria alugar o prédio, para avaliar as condições do local. Em nota, o Magazine Torra Torra confirmou que tinha um contrato de aluguel com o proprietário do terreno. Mas disse que só receberia o prédio depois que a Salvatta Engenharia avaliasse todas as condições da obra. E que havia a possibilidade de rompimento do contrato caso ela apresentasse problemas estruturais. Irregular A obra estava irregular e já tinha sido multada em mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura. O secretário das Subprefeituras, Chico Macena, esteve no local e disse que houve fiscalização. “Para nós era uma obra embargada pela Prefeitura. Portanto, irregular do ponto de vista da execução”, disse Chico Macena. O secretário rebateu as críticas de uma suposta falta de acompanhamento da administração municipal. “Mesmo que a obra fosse liberada, toda responsabilidade técnica de execução é do proprietário e do engenheiro civil responsável”, disse Macena. Segundo a administração municipal, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa por falta de documentação no local da obra no dia 13 de março deste ano. Os proprietários foram multados em R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, no valor de R$ 103.500, além de um auto de embargo. Em 10 de abril, os proprietários apresentaram recurso às multas e entregaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura. O pedido ainda está em análise, segundo a Prefeitura informou na tarde desta terça. Reforma Em nota, o Magazine Torra Torra informou que o imóvel não era de propriedade da rede. De acordo com a empresa, ele foi alugado e a obrigação de construir o prédio e entregá-lo em condições de segurança era do proprietário, de acordo com o estabelecido pela lei de locação. Portanto, o responsável pelo imóvel e pela obra seria o proprietário e construtor do prédio. A empresa ainda informou que a Salvatta Engenharia foi contratada para avaliar as condições de uso do imóvel, assim como para iniciar os serviços de acabamento. Porém, ela não fez qualquer intervenção na estrutura do imóvel. Casas e pelo menos três carros que estavam nas ruas em volta do prédio foram atingidos pelo concreto que cedeu. De acordo com o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, a obra começou há três meses - a laje tem cerca de 400 metros quadrados. A obra deverá passar por perícia da Polícia Técnico-Científica para apurar as causas do desabamento. Segundo o major Anderson Lima, dos bombeiros, nenhuma das vítimas resgatadas relatou ter ouvido uma explosão ou cheiro de gás natural. Elas afirmam que houve um colapso estrutural. Íntegra da nota Confira abaixo o posicionamento da rede: "O Magazine Torra Torra informa que o imóvel que desabou nesta manhã, em São Paulo não era de propriedade da rede. Nem foi construído pela empresa. O imóvel foi alugado, obrigando-se o proprietário a construir o prédio e entregá-lo em condições de segurança para o uso a que se destina, conforme estabelece a lei de locação. Dessa forma, o responsável pelo imóvel e pela obra é o proprietário e construtor do prédio. As chaves do imóvel ainda não foram entregues pelo proprietário, porque as obras a que se obrigou não foram concluídas. Também não houve a entrega do Alvará de Construção e nem do Projeto Executivo. Antes de receber o imóvel, o Magazine Torra Torra contratou a empresa Salvatta Engenharia para avaliar as condições de uso e segurança do mesmo, procedimento padrão que a empresa adota em todas as suas lojas. A Salvatta também seria responsável pelos serviços de acabamento. Há 16 dias, a Salvatta Engenharia prestava serviço para o Magazine Torra Torra no prédio com a finalidade de avaliar as condições de uso do imóvel, bem como iniciar os serviços de acabamento. Não foi realizada qualquer intervenção por parte da Salvatta na estrutura do imóvel, o que será devidamente comprovado pela perícia. Tanto o Magazine Torra Torra quanto a Salvatta Engenharia consideram-se também vítimas da irresponsabilidade dos proprietários e estão à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos, bem como tomarão todas as medidas legais que se fizerem necessárias contra os responsáveis." Do G1 São Paulo