Vistoria Detran

Sendo a vistoria inconstitucional segundo o STF, tal vistoria viola a competencia legislativa privativa da União (Art.22, XI da CF/88).
A Resolução nº l07 do CONTRAN de 21/12/99 sacramenta a suspensão, revogando a exigência obrigatória para o licenciamento anual à aprovação na vistoria.

Não existe regulamentação do CONTRAN que torne obrigatória a realização de vistoria para obter o licenciamento anual.

Os veículos com todos os débitos tributários quitados e sem multa de transito ou ambiental, seus proprietários não podem ser constrangidos em fiscalização de agentes da autoridade de transito.

Desde setembro/1999 o DETRAN/RJ vem descumprindo a Resolução l07/99 do CONTRAN.

A sociedade precisa se manifestar diante deste fato e exigir que o órgão estadual responsável cumpra com o seu dever, inclusive com a devolução dos valores cobrados para tal fim.

Assim como fizemos com o ficha limpa, vamos fazer o Vistoria Zero.

Divulguem para cada amigo e parente dando conhecimento do fato.

A JUSTIÇA NÃO SOCORRE A QUEM DORME

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Vistoria Imposta aos Proprietários de Veículos Automotores é Inconstitucional.

A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503/97.

A Resolução 5, de 1998, do Contran especifica que, nos casos de mudança de características originais, transferência de propriedade e domicílio, os veículos devem proceder uma vistoria para verificação dos equipamentos obrigatórios, sistema de sinalizaçãoe iluminação, bem como a procedência de peças e do próprio veículo, quanto aos elementos de identificação veicular, permitindo o não licenciamento de veículos sem condições mínimas de trafegabilidade, total ou parcialmente, adulterados ou objeto de crime de roubo e furto e qualquer outro tipo de fraude.

Segundo o STF, tal vistoria anual de veículos viola a competência legislativa privativa da União (Art.22, XI da CF/88). A Resolução nº l07 do CONTRAN de 21/12/99 sacramenta a suspensão, revogando a exigência obrigatória para o licenciamento anual à aprovação na vistoria. Sendo certo, que a Resolução 5, de 1998 não faz qualquer menção a obrigatoriedade de vistoria para obtenção do licenciamento anual. Ora, se não existe obrigatoriedade de vistoria, não cabe apreender os veículos por dívida de IPVA, já que é uma forma de confisco, vedado pela Constituição.

Não existe regulamentação do CONTRAN que torne obrigatória a realização de vistoria para obter o licenciamento anual.

Desde setembro/1999 o DETRAN/RJ vem descumprindo a Resolução l07/99 do CONTRAN. A sociedade precisa se manifestar diante deste fato e exigir que o órgão estadual responsável cumpra com o seu dever, inclusive com a devolução dos valores cobrados para tal fim. Assim como fizemos com a ficha limpa, vamos fazer a Vistoria Zero.

Divulguem para cada amigo e parente dando conhecimento do fato. A JUSTIÇA NÃO SOCORRE A QUEM DORME.

STF: Lei sobre vistoria de carros no DF é declarada inconstitucional.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade da Lei distrital 3.425/04, que regulamenta a periodicidade das vistorias obrigatórias em veículos automotores. Essa decisão foi tomada ontem (9/3) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3323, proposta pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. O governo alegou que a referida lei, ao regulamentar matéria sobre trânsito, teria ofendido o artigo 22, inciso XI da Constituição Federal, que atribui à União a competência sobre a regulamentação do trânsito. Cita, ainda, que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei federal 9.503/97) determina que o Contran estabeleça a periodicidade das vistorias, em seu artigo 104. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou preliminar levantada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal de que o STF não seria competente para avaliar a lei distrital, de natureza municipal, por regulamentar suposto interesse local referente à política de educação para a segurança do trânsito. O ministro entendeu que norma sobre a exigência de vistoria de veículos não regulamenta questões referentes à educação para a segurança no trânsito, mas, sim, questões relacionadas diretamente ao trânsito. Barbosa esclareceu que o tema pode ser regulamentado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, e confirmou a competência do STF para analisar o caso.

Ao julgar o mérito, o relator sustentou que o tema da vistoria de automóveis é matéria relativa ao trânsito, a qual, por força do artigo 22, inciso XI, da CF/88, é de competência privativa da União. “A invasão da competência legislativa da União me basta para considerar inconstitucional a norma ora atacada”, afirmou Barbosa, julgando procedente a ADI para declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.425/04, do Distrito Federal. Isso foi em 2005. Isso mesmo, em 2005!
Fonte: STF

Entregue-se à Fonte do Ser - Ramana

Tudo o que nasce deve morrer; tudo o que é adquirido será perdido.
Você nasceu? Não, você existe eternamente.

O Eu Real nunca pode ser perdido.Você impõe limitações a si mesmo e depois luta em vão para transcendê-las.
Toda infelicidade e miséria vem do ego. Ele é a origem de todos os seus problemas.

Um "eu" imaginário surge entre a Pura Consciência e o corpo inerte e se imagina limitado ao corpo.

Busque esse "eu" e ele desaparecerá como uma miragem.Basta que você se entregue.

A entrega é abandonar-se à Fonte do seu ser. Não se iluda pensando que essa Fonte é algum Deus fora de você.

Manhã tranqüila numa cidadezinha do sul das Minas Gerais (Arceburgo)
O padre estava em frente à igreja quando viu passar uma garotinha de uns nove ou dez anos, pés descalços, franzina, meio subnutrida, ar angelical, conduzindo umas seis ou sete cabras.
Era com esforço que a garotinha conseguia reunir as cabras e fazê-las caminhar.
O padre observava a cena. Começou a imaginar se aquilo não era um caso de exploração de trabalho infantil e foi conversar com a menina.
- Olá, minha jovem. Como é o seu nome?
- Rosineide, seu padre.
- O que é que você está fazendo com essas cabras, Rosineide?
- É pro bode cobrir elas, seu padre. Tou levando elas lá pr'o sítio de seu João.
- Me diga uma coisa, Rosineide, seu pai ou seu irmão não podiam fazer isso?
- Pode não, seu padre! Já fizeram... Mas num dá cria... Tem que ser um bode mesmo!
Edna Almeida

O julgamento

Antes de julgar a minha vida ou o meu caráter... calce os meus sapatos e percorra o caminho que eu percorri, viva as minhas tristezas, as minhas dúvidas e as minhas alegrias. Percorra os anos que eu percorri, tropece onde eu tropecei e levante-se assim como eu fiz. E então, só aí poderás julgar. Cada um tem a sua própria história. Não compare a sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida."

corrente

Meus amores! Vamos falar com Papai do Céu, o Pedro está necessitando das nossas orações, preces... Fale com DEUS da sua maneira, mas não deixe de interceder por ele!

Senhor meu Deus, venho nesta hora, pedir pela vida do teu filho Pedro, eu não posso, mas Tu podes ir até lá nesse exato momento e operar um milagre! E que acima de tudo seja feita a Tua vontade, acalma os corações aflitos, acalenta os seus familiares, visita ele Senhor! Eu te peço em nome de JESUS! Amém!

ADEUS à conta de telefone

LIGAR
PARA O NÚMERO INDICADO .
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)
Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado.
Ligue 0800-619619 . Quando a secretária eletrônica atender, então digite: 1 (um) , depois novamente 1 (um) , e por fim 1 (um) novamente . Assim você votou a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

O Projeto de Lei é o de n.º 5476 , do ano de 2001.

Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso.
Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!

O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h) é da Câmara dos Deputados Federal.

Passe para frente esta mensagem para o maior número possível. LIGUE: 0800-619619 . Vamos divulgar!!! Se aprovado o projeto, passará a ser lei e, a partir de então, cada um só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal.
Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara.

Quanto mais ligar, maior a chance de ser aprovado.

NÓS BRASILEIROS AGRADECEMOS!

Não adianta a gente ficar só reclamando. É preciso que cada um contribua para que possamos conseguir aprovar o que nos interessa.

Quando podemos, temos que tomar alguma atitude contra os ladrões que surrupiam nossas pequenas economias...

Lucia Maria Pinto de Oliveira Supervisora de OperaçõesTelefone : 11 3038 - 5421 Ramal : 8706Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 1º Andar Torre Norte Cep: 01451-904 São Paulo - SP lmaria@sercom.brwww.sercom.com.br

Feliz arrepio.

Isso me faz sentir bem, sabia?
Escrever, pensar,viajar...
tudo isso junto...
e com você, com você!
Escrever o que sentimos,
viajar para os lugares mais belos,
pensar apenas em maravilhas
que me fazem sorrir!
Brincam em meus lábios
palavras que não sei dizer:
talvez teu nome numa outra língua
ou uma outra língua a te querer.
A tua língua na minha pele,
na minha boca,
ou, a minha riscando você!
Barriga,seios,coxas,pescoço,
nuca,costas e lábios....
e em sua língua,
dançando suave, ofegante alucinada...
tentando te devorar!
... feliz..

Rir: é a música da alma.
Ler: é a base da sabedoria.
Pensar: é a fonte do poder.
Sonhar: é o meio de ligar a uma estrela,
ao carro em que viaja na Terra.
Ser amigo: é o caminho da felicidade.
Divertir-se: é o segredo da juventude eterna.
Trabalhar: é o preço do êxito.
Amar e ser amado: é um presente de Deus.
Ser útil aos outros: esta vida é curta para sermos egoístas.
Não deixar que a saudade de ontem nem a preocupação do amanhã perturbem o seu hoje.

Obrigada pelo novo dia....

Obrigada por me mostrar que tenho forças para levantar a cada tombo....
Obrigada por me mostrar que não sou nem pior nem melhor que ninguem.....
Obrigada pelos meu defeitos e qualidades....
Obrigada pelos meu amigos, minha familia....

Hoje eu só quero agradecer...Agradecer aquilo que eu tenho e que eu tanto amo...

O amor não é cego.

Vê sempre as pessoas queridas
tais quais são
e as conhece, na intimidade,
mais do que os outros.

Exatamente por dedicar-lhes
imenso carinho,
recusa-se a registrar-lhes
os possíveis defeitos,
porquanto sabe amá-las
mesmo assim.

Aprendi com os meus próprios erros que sofrer não torna mais poético, chorar não deixa mais aliviado e implorar não traz ninguém de volta. Aprendi também que por mais que você queria muito alguém, ninguém vale tanto a pena a ponto de você deixar de se querer

Mais rápido que uma bala.

Mais forte que uma locomotiva
Capaz de saltar sobre os prédios mais altos com um simples pulo.

Olhem !
Lá no céu !
É um pássaro !
É um avião !
Não ! É o Super-Homem !

Sim, é o Super-Homem - estranho visitante de outro planeta, que veio à Terra, com poderes e habilidades muito superiores às de qualquer mortal - Super-Homem - pode mudar o curso do rio mais caudaloso, dobrar o aço com as mãos, ele que, na vida real é Clark Kent, um discreto repórter de um grande jornal de Metrópolis, trava uma batalha sem fim pela Verdade, pela Justiça e pela América.

Para compreendermos o surgimento do "Superman", precisamos antes entender o momento pelo qual a história do mundo passava:
Nos anos 30 a principal novidade na história dos "comics", foi o surgimento de um novo formato chamado "comic-book" - de certa forma uma "adaptação" quadrinizada das novelas de "pulp fiction" - revistas de grande circulação, impressas em papel barato e que se tornaram muito populares nos EUA nas décadas de 30 e 40.
Os "comic-books" foram responsáveis por alavancar a difusão do gênero, tornando-se leitura freqüente entre os soldados em campanha, vindo a se tornar linguagem comum nos manuais de instrução e treinamento de militares, Will Eisner (criador do Spirit e mestre incontestável da linguagem dos quadrinhos) foi um dos que produziu artes seqüenciais para tais propósitos.
O grande sucesso de público dos "comic-books" podia ser creditado à sua apresentação vistosa, muito colorida, amparado na enorme aceitação popular das tiras diárias nos principais jornais americanos.
Mas, sem dúvida a maior parte do sucesso se deveu ao surgimento em profusão de super-heróis nas suas páginas, que sempre apresentavam habilidades e poderes sobre-humanos.
O mais importante e que recebeu acolhida e congregou legiões de fãs, foi sem dúvida o "Superman", que surgiu numa noite abafada de verão em 1933, quando Jerome (Jerry) Siegel (1914 - 1996) então aos 19 anos, rolava na cama imaginando um personagem, fruto de suas leituras dos "pulps" que regulamente devorava com extrena avidez. Naquela época era fã do detetive "O Sombra" e de "Doc Savage" o grande sucesso das histórias de aventura. Mas, Jerry era apaixonado mesmo pelas histórias de ficção científica.
Jerry tinha um amigo de escola, excelente desenhista chamado Joseph (Joe) Shuster (1914-1992), que igualmente adorava os "pulps" - desenvolviam juntos um fanzine mimeografado chamado Science Fiction - Jerry escrevia, Joe ilustrava e era um tremendo sucesso entre a garotada. Na edição de janeiro de 1933, eles publicaram uma história intitulada "O Reino de Super-Homem" - o personagem principal possuía fabulosos poderes mentais, porém utilizava-os para fazer o mal. De todos os poderes imaginados para seu personagem, Jerry apenas manteve no futuro "Super-Homem", a super-visão.
Nesta época, os Estados Unidos se recuperavam da grande depresão e o mundo reconstruía-se no sentido de apagar os resquícios da primeira grande guerra - sonhar com o futuro e com tempos melhores era possível através de novas descobertas tecnológicas e principalmente pelas histórias em quadrinhos ("comics").
Por isso, naquela noite tórrida de 1933, onde o ar estava estagnado, Jerry não conseguia dormir, envolto em seus pensamentos e a observar as nuvens que passavam por sua janela, empurradas pelo vento alto, em frente da lua, ocorreu-lhe como seria bom se ele pudesse voar para ir se refrescar com o vento - Claro! Voar ! Ali nascia um dos mais famosos e importantes personagens das histórias em quadrinhos, o Super-Homem !

‎"E em silêncio eu rezo.

E peço: Livrai-me...
De toda mágoa que me impede de sorrir, todas as más intenções que me impedem de seguir.
Dos maus pensamentos que tiram a paz, das más palavras que levam ao caos. Dos maus corações.
Das más sensações.
Tudo o que aqui dentro fizer mal.
E que assim eu me faça, Livre.
Da falta de fé.
Da falta de sonhos.
Da falta de PAZ.
Livre de tudo que me prende.
De tudo o que ofende, a minha liberdade.
De ser.
E de sentir."
Caio
Lygia